Agricultura e Pecuária

Com um peso histórico tradicional na economia portuguesa, o setor da agricultura e da pecuária conhece, nos nossos dias, uma transformação acentuada, num quadro de crescente transformação tecnológica e de diversificação de agentes, exigindo novas e atualizadas respostas dos profissionais do direito.

São muito diversas as atividades desenvolvidas: das fileiras do vinho e do azeite às ligadas aos lacticínios, da produção de fertilizantes à nutrição animal, da fruticultura e horticultura à exploração florestal, da criação de gado tradicional às unidades de produção agropecuária biológica e biodinâmica.

A Abreu Advogados tem uma vasta experiência na assessoria às empresas do setor, designadamente na constituição, fusão e cisão de sociedades agrícolas e pecuárias, no apoio ao cooperativismo e ao desenvolvimento do negócio da vinha e do vinho, na compra e venda de ativos rústicos, na criação e dinamização de joint-ventures visando o desenvolvimento e comercialização de produtos agropecuários, na exploração económica da atividade cinegética, no enquadramento dos espetáculos tauromáquicos, na gestão da propriedade rústica, no arrendamento rural, na contratação agrária, nos seguros agrícolas, na tributação, nos sistemas de segurança social envolvendo empresas e trabalhadores agropecuários, nas ajudas diretas, no financiamento agrícola, nacional ou europeu e no agroturismo.

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