Abreu Advogados | Helpdesk | COVID-19
Os cidadãos e as organizações vivem um período conturbado pelo impacto da atual pandemia SARS CoV-2 (Coronavirus) e COVID-19 na economia e no sistema financeiro.
Na necessidade de uma resposta firme e transversal, a Abreu Advogados apresenta o Helpdesk Covid-19, uma equipa multidisciplinar preparada para o aconselhar e acompanhar na antecipação dos desafios e na definição estratégica de cenários e respostas com vista à sustentabilidade empresarial.
Estamos consigo. Leia aqui a informação preparada pela equipa com a atualização regular de conteúdo, análises e resumos às medidas anunciadas pelo Governo e União Europeia.
Informação mais recente:
- Fique a conhecer o nosso guia Medidas de apoio às empresas, trabalho e aos rendimentos das famílias
- Estado de Emergência: Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça. |
Abreu analisa impacto da declaração do estado de emergência | Destaques, perguntas e respostas sobre o Decreto do Governo - Contencioso & Penal: Estado de emergência: medidas e incidências no domínio penal | Direitos dos passageiros de companhias aéreas | Perguntas e respostas sobre prazos processuais no contexto da pandemia do Covid-19
- Financeiro: Análise ao impacto do COVID-19 pela equipa de Direito Financeiro | Novas medidas da ESMA e BCE para mitigar impacto do Covid-19 | Impacto da COVID-19 nos contratos financeiros | COVID-19 provoca moratória nos financiamentos em curso | A harmonia do mercado interno à luz das novas garantias à livre circulação de mercadorias
- Fiscal: Medidas de natureza fiscal e segurança social relativas ao COVID-19 | O regime de suspensão dos prazos fiscais em tempos excecionais l COVID-19 - Alargamento dos prazos de cumprimento de diversas obrigações fiscais
- Trabalho: Perguntas e respostas de Direito de Trabalho | Medidas de proteção social e Teletrabalho | Medidas para manutenção dos postos de trabalho e apoios em situações de crise empresarial l Apoio extraordinário para trabalhadores independentes e sócios-gerentes l Regime aplicável a trabalhadores de serviço doméstico | Manutenção do acesso ao layoff simplificado
- Comercial: Perguntas e respostas de Direito Comercial
- Concorrência e União Europeia: Ativação da cláusula geral de exclusão do PEC para proteger cidadãos, empresas e economias | Perguntas e respostas sobre Concorrência e União Europeia l COVID-19 | Concorrência: exceções em tempos de exceção
- Propriedade Intelectual e Tecnologias da Informação: Perguntas e respostas sobre a prática de atos de Propriedade Intelectual no contexto da pandemia | Suspensão de prazos e diligências judiciais e administrativos | O impacto do COVID-19 nas comunicações eletrónicas | A importância da Assinatura Eletrónica | Prazos para a prática de atos junto do INPI novamente em vigor l Plano de Ação para Transição Digital l Orientações da CNPD em Tempos De Covid-19 l Informações sobre a prática de atos junto do EUIPO, EPO e do WIPO, no contexto de pandemia COVID-19
- Público e Ambiente: Perguntas e Respostas pela equipa de Direito Público e Ambiente | Perguntas e respostas sobre a suspensão dos prazos administrativos e dos procedimentos pré-contratuais l COVID-19 | Ajuste direto simplificado
- Seguros: Os seguros no âmbito da pandemia
- Imigração: As medidas adotadas no âmbito da Imigração face à pandemia do COVID-19
- Saúde: Aumento da produção de equipamentos de proteção individual e de dispositivos médicos - flexibilização de procedimentos
- Turismo: Covid-19: Medidas adotadas no âmbito do setor do turismo, hotelaria e restauração
- Timor: Plataforma E-Service Online da Autoridade Tributária de Timor-Leste l Medidas Excecionais de Gestão no Sistema Judiciário de Timor-Leste l Medidas de Execução da Declaração do Estado de Emergência em Timor-Leste devido ao COVID-19 l Medidas Excecionais de Gestão do SERVE, I.P
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Abreu Advogados Forward Sessions. Uma iniciativa de sessões webinar para conversas, debates e apresentações de tema do interesse da economia, focados na procura de soluções e caminhos sustentáveis para as organizações portuguesas.
Webinar | COVID-19 | Condições e desafios para a concessão de crédito - 06.04.2020
Webinar | COVID-19 l Medidas para manutenção dos postos de trabalho e apoio em situações de crise empresarial - 08.04.2020
Webinar | Madeira l Medidas de apoio à economia regional em tempo de COVID-19 - 22.04.2020
Webinar | Perspetivas de futuro para o setor Imobiliário em tempo de COVID-19 - 29.04.2020
Webinar | União Europeia | Mais uma crise: e agora? Convidado: Luciano Amaral - 30.04.2020
Webinar | Saúde | O Covid-19 veio acelerar a Inovação em Saúde? Convidados: Carlos Moedas e Pedro Oliveira - 05.05.2020
Webinar | Into the Digital Era Adaptar e Redefinir as empresas num novo mundo - 06.05.2020
Webinar | Ajudar a não parar | Setor agroalimentar e os desafios dos novos tempos - 12.05.2020
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Contacte a nossa equipa. Conte com o suporte de uma equipa dedicada, transversal a todas as áreas de prática e sectores, preparada para o acompanhar na reflexão, na análise e na aplicação de medidas vitais à continuidade da sua atividade.