Trabalho

A Abreu Advogados assessora empresas de todos os setores no desenho de soluções que integrem adequadamente o fator humano na respetiva organização. Num contexto de diversificação de perfis, de mobilidade profissional e de crescente robotização, é importante que as empresas possam contar com aconselhamento jurídico especializado em todas as fases do seu desenvolvimento.

A área de prática de direito do trabalho possui uma larga experiência, reconhecida no mercado, em todos os assuntos e operações relevantes em matéria laboral, quer na vertente do aconselhamento, quer no acompanhamento de processos de natureza contra ordenacional e contencioso judicial, junto dos tribunais do Trabalho e dos tribunais superiores.

A experiência da nossa equipa abrange, designadamente:

  • A contratação individual, incluindo de trabalhadores estrangeiros e de quadros superiores, bem como formas especiais de prestação de trabalho, como o teletrabalho ou o trabalho temporário.

  • A negociação e a contratação coletiva, bem como os conflitos laborais, nomeadamente a greve.

  • O acompanhamento em matéria de recursos humanos, abarcando os esquemas retributivos, a segurança social, a proteção de dados pessoais, as stock options, RSU e outros fringe benefits.

  • Os reflexos laborais das dinâmicas empresariais, em especial em casos de reestruturações, fusões, transferências de estabelecimento, cessões de posição contratual, outsourcing e subcontratação, transferência internacional de trabalhadores, processos de insolvência, bem como due diligence laboral e de segurança social.

  • A assessoria em processos de lay off e na cessação do contrato de trabalho, designadamente por acordo, por despedimento individual ou coletivo, bem como em procedimentos disciplinares, em acompanhamento de ações inspetivas da ACT, em acidentes de trabalho.

  • Todos os tipos de contencioso jurisdicional e contraordenacional laboral e de segurança social, e de contencioso diverso, com reflexo nas relações de trabalho.

Experiência

Assessoria a multinacional em assuntos relacionados com contencioso laboral e processos administrativos decorrentes de inspeções por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Assessoria regular em questões de direito do trabalho e direito da segurança social a empresa portuguesa que integra um grupo multinacional de relevo no setor da aeronáutica.

Assessoria na área de recursos humanos a empresa multinacional do setor da saúde, incluindo assessoria nos vários processos de aquisição do grupo.

Assessoria na área dos recursos humanos a empresas multinacionais do setor hoteleiro.

Assessoria a empresa multinacional do setor da aviação, na aquisição e privatização de todas as companhias integrantes do grupo.

Assessoria jurídica na privatização de empresa nacional no setor da distribuição alimentar.

Assessoria a empresa multinacional do setor da saúde, procedendo à integração de trabalhadores de diversas unidades hospitalares.

Assessoria a grupo multinacional da indústria alimentar na transferência de trabalhadores entre empresas e prestação de assistência diária em assuntos laborais incluindo processos judiciais.

"Sources characterise the team's lawyers as "hard-working and dedicated" practitioners who provide "rapid and clear responses." Other commentators note the quality of the lawyers and regard it to be "a good labour team.""

"Covering all aspects of employment law, a particular highlight for Abreu Advogados was representing Raríssimas in a high-profile case involving the dismissal of its founder and former president. ‘Flexible, customer-focused and results-oriented’, the team is led by Carmo Sousa Machado, Marta de Oliveira Pinto Trindade and Patrícia Perestrelo. Senior associates Ana Manuela Barbosa and Sofia Silva e Sousa are also recommended."

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