Público & Ambiente

Nos dias que correm, as relações com o Estado e com o sector público são inevitáveis na vida de qualquer empresa ou particular e na Abreu Advogados estamos preparados para assessorar os nossos clientes, tanto privados como públicos, na procura de soluções jurídicas sofisticadas e musculadas em 25 anos de experiência.

Essa experiência da área de prática de direito público & ambiente da Abreu Advogados – a primeira a oferecer neste mercado de forma autónoma serviços jurídicos especializados na área do ambiente, do desenvolvimento sustentável, das energias renováveis e das alterações climáticas – foi-se alargando a todas as áreas de atividade e a todos os projetos com alguma componente pública, tanto ao nível instrumental – oferendo serviços de contencioso administrativo, serviços na área da contratação pública ou avaliação de impacte ambiental – como ao nível substancial, em projetos de infraestrutura publicas (como por exemplo PPP, concessões de grandes barragens, de terminais marítimos e portuários, concessões de auto-estradas, de saneamento e tratamento de águas) como em concessões de serviços públicos ou de exploração de recursos naturais (como por exemplo, as concessões de transporte rodoviário ou ferroviário, também de serviços de saneamento e tratamento de águas e resíduos, de fornecimento de energia, e de exploração mineira).

O sucesso destas assessorias e experiência acumulada reside na forte equipa, altamente especializada, em direito público e direito do ambiente, intimamente ligados à academia e fortes contribuintes para a formação jurídica nesta área em Portugal e em outros países de língua portuguesa.

São ainda relevantes os serviços prestados por esta área de prática no respeitante à análise e preparação de instrumentos de gestão territorial e urbanismo, incluindo a assessoria em processos de licenciamento urbanístico, de empreendimentos turísticos e expropriações, mas também no que respeita a licenciamentos em domínio público, como no domínio hídrico e no espaço marítimo.

São sectores essenciais desta área de prática:

  • Ambiente.

  • Energia e recursos naturais.

  • Petróleo e gás.

  • Urbanismo e ordenamento do território.

  • Economia do mar.

  • Mineiro.

  • Infraestruturas e PPP.

Experiência

Acompanhamento do concurso, da negociação da concessão e da execução de barragens para a produção hidroeléctrica, constituindo o maior sistema alguma vez implementado em Portugal.

Acompanhamento de concursos e contratos de concessão para o transporte público de passageiros para um dos maiores operadores europeus.  

Renegociação e reposição de equilíbrio económico e financeiro em concessões municipais de água e resíduos.

Acompanhamento de múltiplos processos de licenciamento ambiental e de encerramento / descontaminação de instalações industriais.

Acompanhamento e assessoria ao maior produtor mundial de energia renovável no processo de licenciamento de uma central de ciclo combinado a gás natural em Portugal.

Assessoria a entidades de gestão de resíduos em processos de licenciamento de sistemas de gestão de resíduos para embalagens e para equipamentos elétricos e eletrónicos, e acompanhamento geral da sua atividade.

Coordenação e assessoria jurídica a diversos fundos de carbono nacionais e internacionais no processo de geração e transação de emissões de carbono.

Assessoria a várias empresas do setor das renováveis na sua implementação em Portugal, incluindo o licenciamento e construção de vários centros electroprodutores (mini-hídrica, solar fotovoltaica e eólica).

"Clients highlight the lawyers' "deep understanding of the area" and report them to be "very knowledgeable""

"Abreu Advogados acts for clients in the energy and transport sectors on projects, concessions and other public law matters. A highlight was assisting ALSA (part of the National Express group) in litigation against the Portuguese government following the latter’s revocation of the client’s sub-concession of the Oporto public transportation services. The team also regularly assists with the public law aspects of real estate transactions. José Eduardo Martins and Manuel de Andrade Neves jointly head the team."

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