Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

A área de prática de propriedade intelectual e tecnologias de informação confronta-se diariamente com a nova revolução tecnológica, que, gradualmente, vai transformando toda a economia.

Problemas novos requerem soluções jurídicas novas. O ciberespaço tornou-se o território mais frequentado e os dados em massa são frequentemente considerados o petróleo do século XXI.

Simultaneamente, a nossa equipa continua extremamente focada e envolvida em litígios sobre a infração de patentes e de CCPs assim como em processos sobre validade de patentes e CCPs em Portugal.

A nossa equipa atua para os seus clientes nacionais e estrangeiros em setores de atividade de relevo para a economia, tais como o setor da saúde, farmacêutico e ciências da vida, o setor automóvel, o setor da moda e luxo, o setor agro alimentar, o setor da inovação e tecnologia, o setor do entretenimento.

Entre os assuntos de que nos ocupamos, são de destacar os seguintes:

  • Contratos de agência, franchising e distribuição.

  • Direitos de autor e direitos conexos.

  • Media, publicidade e marketing.

  • Propriedade industrial: especialmente marcas, patentes, modelos e desenhos.

  • Privacidade, proteção de dados pessoais, políticas de privacidade, bases de dados, e proteção do consumidor.

  • Proteção de hardware e software, comércio eletrónico, termos de utilização de sites.

  • Contencioso e cibercrime.

Experiência

Assessoria jurídica a uma relevante empresa suíça de relojoaria num processo de oposição ao registo de uma marca por terceiros, suscetível de prejudicar a notoriedade e o prestígio  da marca suíça de relojoaria em Portugal.

Assessoria jurídica a uma importante empresa portuguesa de serviços de mobilidade e telecomunicações, na definição da sua estratégia de proteção internacional de marcas e nos processos de proteção internacional das suas marcas.

Patrocínio forense de uma empresa multinacional de relojoaria, para recuperação da propriedade da sua marca em Portugal, que havia sido objeto de registo por terceiro não autorizado.

Patrocínio forense de uma relevante empresa multinacional na área da hotelaria para obtenção de proteção em Portugal para a sua marca de prestígio mundial.

Patrocínio forense de diversos processos judiciais e de arbitragens sobre patentes farmacêuticas e certificados complementares de proteção.  

Patrocínio forense de relevante cadeia hoteleira nacional em processos de alegada violação de direitos conexos com o direito de autor.

Assessoria jurídica a empresas multinacionais do setor das telecomunicações em diversos aspetos relacionados com a regulamentação dos serviços de telecomunicações, incluindo autorizações e outras questões regulatórias em novas tecnologias, redes de comunicações eletrónicas, serviços móveis, direitos de uso de frequências e recursos de numeração, rede de satélites e serviços de comunicações, Wi-Fi, WLAN, VOIP, IoT, e outros serviços.

Assessoria a importantes empresas em contratos de outsourcing de TI e outros acordos de serviços, incluindo acordos de call center, consultoria de tecnologia da informação, licenças de software e contratos de manutenção (SLA).

"Interviewees appreciate the team members' responsiveness, adding that the department is comprised of "good lawyers." Sources also note that the team is "very up to date on European issues.""

"Abreu Advogados' team is noted for its ‘very straightforward, strategic thinking’. It covers the entire gamut of IP matters, however, recent work was mostly focused on trade marks. Clients include GoPro, HP, Kumon and Coca-Cola. Of counsel César Bessa Monteiro is a ‘person of note’; Gonçalo Malheiro is ‘an excellent litigator with very precise knowledge of procedures and an exquisite presence in court’; the ‘formidableRicardo Henriques ‘quickly gets to the heart of the matter and offers useful alternatives in order to reach goals’. Manuel Durães Rocha heads the team."

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