Imobiliário

A área de prática de direito imobiliário tem um conhecimento profundo do mercado imobiliário, que resulta de abordar projetos imobiliários complexos numa base diária e de trabalhar com alguns dos mais proeminentes promotores imobiliários e investidores em Portugal. Compreendemos as necessidades dos clientes e prestamos um serviço completo e abrangente nas transações imobiliárias.

A nossa abordagem é prática e altamente especializada. Os membros da nossa equipa são reconhecidos pelos seus pares em Portugal e no estrangeiro como profissionais de referência na área de prática. Os nossos sócios ocupam lugares de destaque em associações internacionais do ramo e são frequentemente convidados para falar em fóruns internacionais do imobiliário.

O leque de serviços que prestamos abrange, entre outros:

  • A assessoria a investidores privados em operações residenciais.

  • A estruturação de financiamentos imobiliários.

  • A assessoria ao desenvolvimento e licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos.

  • A assistência na formação e atuação de fundos de investimento imobiliário.

  • A negociação e redação de contratos complexos relativos a transações na área do retalho.

  • A realização de due diligences.

Dado o nosso profundo conhecimento da indústria, estivemos envolvidos nas maiores transações imobiliárias em Portugal. Tal é possível devido à reconhecida competência da nossa equipa, que inclui profissionais especializados em urbanismo, fiscalidade, societário, com uma capacidade de abordagem transversal.

A Abreu Advogados possui ainda um departamento notarial e de registo composto por vários solicitadores para formalizar compras e vendas, hipotecas e escrituras de propriedade horizontal, bem como os subsequentes registos. Este é um serviço full service significativo, que permite à Abreu Advogados proporcionar uma assessoria abrangente, garantindo ao cliente uma “one stop shop” nas transações imobiliárias.

Experiência

Assessoria a grupos multinacionais na aquisição do Forum Sintra, Forum Montijo, Sintra Retail Park, Forum Coimbra, Forum Viseu, Alegro Alfragide e Alegro Setúbal durante os anos 2014 a 2018. O acompanhamento prestado incluiu a realização da due diligence legal aos ativos, culminando com a revisão e negociação de todos os contratos compreendidos no perímetro das operações.

Assessoria a grupo multinacional do setor automóvel na preparação e negociação do arrendamento e construção das respetivas instalações em hub tecnológico.

Assessoria a cerca de 800 investidores estrangeiros em operações de aquisição ativos imobiliários, no âmbito dos programas Golden Visa e RNH. A assessoria prestada inclui a prévia due diligence aos ativos, compreendendo questões de urbanismo, registrais, turismo e condomínio.

Assessoria a entidades financeiras na negociação e venda de carteiras de NPL garantidos por hipoteca, tendo estado envolvida na redação e negociação dos contratos de compra e venda, organização da documentação para a outorga das escrituras e assistência na execução das mesmas.

Assessoria a um promotor imobiliário português na elaboração e negociação de contratos relacionados com a venda de um edifício de escritórios para a concentração dos serviços administrativos da maior empresa de energia portuguesa, na cidade do Porto. Esta operação foi particularmente sensível porque a decisão de aquisição pela empresa de energia ocorreu durante as obras executadas pela construtora e os compradores exigiram uma adaptação específica do edifício ao uso final; para além do fato de o edifício de escritórios estar localizado à frente de um edifício visualmente impactante com características únicas para a realização de espetáculos musicais. Esta operação foi a maior transação em Portugal de edifícios de escritórios nesse ano.

Assessoria a operadores turísticos nacionais da constituição e licenciamento de empreendimentos turísticos, incluindo a redação de todos os instrumentos reguladores das relações entre proprietários e entidade exploradora.

Assessoria na regularização predial e matricial de unidades comerciais em Aveiro e Viseu, incluindo a execução de diversas alterações aos títulos constitutivos da propriedade horizontal.

Representamos uma base regular clientes de rendimento elevado, com importantes carteiras imobiliárias, para os quais fazemos a gestão dos contratos de arrendamento, contratos de compra e venda e tratamos dos impostos relacionados com os seus imóveis em Portugal.

"Abreu Advogados' team ‘goes the extra mile’ for its clients. The outfit assisted Ceetrus with the acquisition of two shopping centres and a retail park from Blackstone, and Mercedes-Benz with the development of a digital innovation centre in Lisbon. Patrícia Viana is 'outstanding'; Francisco Patrício is highly recommended, as are Oporto-based Rui Peixoto Duarte and senior associate Renata Silva Alves, a ‘rising star’."

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