Financeiro

A área de prática de direito financeiro desenvolve a sua atividade atenta à transformação que este domínio atravessa, resultante da entrada de novos players, da introdução de novos modelos de negócio, e, especialmente, do impacto tecnológico e digital que as FinTech vêm potenciar. 

Entre os serviços que prestamos, destacamos os seguintes:

  • Consultoria a intermediários financeiros e companhias e mediadores de seguros, designadamente quanto a questões envolvendo autoridades de supervisão, regras prudenciais e de conduta destas áreas.

  • Constituição, registo, compliance e representação de instituições nacionais e estrangeiras perante as autoridades de supervisão e em processos administrativos e judiciais.

  • Assessoria na estruturação, montagem e aconselhamento de operações de crédito, incluindo real estate e project finance (representando bancos ou sindicatos bancários, bem como grandes empresas, em transações domésticas e internacionais).

  • Gestão de ativos financeiros (constituição, gestão, colocação de fundos de investimento, de pensões e capital de risco, gestão de ativos financeiros e operações de corretagem) e seguros (novos produtos e cumprimento de deveres perante as autoridades de supervisão e consumidores).

  • Assessoria jurídica na criação de produtos e serviços financeiros e E-banking, incluindo apoio na implementação e estruturação de serviços FinTech.

  • Assessoria na emissão e comercialização de moedas virtuais, bem como na estruturação de plataformas de negociação de moedas virtuais.

  • Apoio na concretização de operações de transmissão de carteiras de créditos performing e non-performing (NPL’s) (representando os cedentes ou cessionários), incluindo due diligence aos ativos, assessoria na organização legal da transação e na contração e closing.

  • Assessoria no exercício transfronteiriço de atividade bancária e financeira.

  • Apoio em operações relacionadas com emissão de valores mobiliários, incluindo obrigações hipotecárias, papel comercial, high yield bonds e outras asset backed transactions.

  • Montagem de estruturas envolvendo instrumentos financeiros derivados.

  • Assessoria na negociação e celebração de contratos de derivados (e.g. ISDA, ISMA).

  • Pareceres sobre prestação de garantias e admissibilidade de operações de cobertura de risco.

  • Questões relativas à admissão, negociação e liquidação de operações em bolsas de derivados.

  • Operações de titularização de créditos (incluindo a constituição de sociedades de titularização de créditos).

  • Emissão e colocação de valores mobiliários e produtos estruturados.

  • Admissão, negociação e liquidação de operações em mercados organizados (a contado ou a termo).

  • Aquisições de valores mobiliários através de ofertas públicas (obrigatórias ou facultativas) ou particulares.

  • Assessoria a entidades emitentes, investidores e intermediários financeiros, incluindo a representação perante as autoridades de supervisão e ainda em processos administrativos e judiciais, quanto ao cumprimento de deveres legais e regulamentares, corporate governance e relações com o mercado.

Experiência

Assessoria a um Banco português em processo de alienação de parte do capital social de uma empresa seguradora por si detida a 100%.

Assessoria a intermediário financeiro português no âmbito da montagem de toda a operação de prestação de serviços e atividades de investimento relacionadas com ações e instrumentos financeiros derivados através de uma plataforma informática.

Assessoria a um grupo económico de capital angolano em processo de privatização de um Banco Português.

Assessoria a instituições de crédito relativamente a produtos bancários e financeiros, nomeadamente contratos de mútuo, conta corrente, crédito documentário, garantias bancárias, hipotecas, letras e livranças, cheques, factoring, leasing, contas à ordem, depósitos a prazo, gestão de carteiras, entre outros.

Assessoria a diversas instituições financeiras na organização e estruturação de emissões de instrumentos financeiros, designadamente ações, obrigações papel comercial e produtos estruturados, por subscrição pública e particular.

Assessoria em operações de reorganização de grupos bancários.

Assessoria a diversas instituições financeiras na estruturação de produtos financeiros complexos.

Assessoria a diversas instituições financeiras em matérias regulatórias e no acompanhamento das mesmas junto das entidades de supervisão.

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