Contencioso & Arbitragem

Uma vasta e experiente equipa da Abreu Advogados está focada em encontrar soluções através do recurso ao contencioso e à arbitragem. Focada no acompanhamento judicial e extrajudicial de empresas nacionais e multinacionais, está vocacionada tanto para a prevenção como para a resolução de litígios, assistindo em contencioso civil, comercial e societário, contraordenacional, penal e constitucional, em arbitragens nacionais e internacionais, em outras formas de resolução alternativa de conflitos, bem como no desenho de programas de compliance.

A nossa equipa dedica-se especialmente aos seguintes assuntos:

  • O aconselhamento e a representação de clientes em processos arbitrais domésticos e internacionais, junto de Centros de Arbitragem nacionais e internacionais.

  • O aconselhamento e representação de clientes em procedimentos de mediação, conciliação e outras formas de resolução alternativa de conflitos.

  • O aconselhamento pré-contencioso e análise de risco dos processos judiciais.

  • A assistência em litígios submetidos aos tribunais portugueses, incluindo o pedido de providências cautelares.

  • Acompanhamento do processo nos diferentes graus de recurso admissíveis.

  • O contencioso de cobrança de créditos resultantes de financiamento bancário a particulares e empresas, da prestação de serviços ou do fornecimento de bens, com software de gestão interativo, que permite economias de escala e possibilita ao cliente a monitorização de cada processo em tempo real.

  • O desenho de programas de compliance em matéria regulatória e sancionatória, de avaliação do risco e de formação.

  • O acompanhamento de processos penais – desde a fase de inquérito até ao julgamento e aos recursos – e contraordenacionais – desde a fase administrativa até à fase judicial, especialmente no domínio das infrações económico-financeiras, fiscais, bem como as ligadas ao branqueamento, à corrupção, proteção dos mercados, da concorrência e da cibersegurança.

  • O contencioso comercial e societário, designadamente através de impugnação ou pedido de suspensão de deliberações sociais e de deliberações do Conselho de Administração, da efetivação da responsabilidade civil de membros dos órgãos sociais, da nomeação e destituição de titulares de órgão sociais, de convocatórias judiciais, de processos relativos ao capital social, de proteção de acionistas minoritários, do incumprimento de contratos de distribuição e de agência e dos respetivos pedidos indemnizatórios.

Experiência

Assistência e representação da sucursal britânica de um dos maiores bancos norte americano em processo de recuperação de um crédito (€ 370 M) cujo colateral perdeu valor, visando a responsabilização do beneficiário efetivo último do SPV devedor. Foi desenhada a estratégia com o banco e os seus advogados britânicos e a Abreu representou o Banco em todos os processos de contencioso nos Tribunais nacionais, o que envolveu várias ações, incluindo insolvência, processo destinado a obter a responsabilização falimentar da sua administração e seu beneficiário ultimo efetivo, assim como o processo visando a desconsideração da personalidade jurídica.

Assistimos e representámos uma empresa chinesa (líder mundial da produção de certos componentes para a indústria da energia solar) em assunto relacionado com o incumprimento de um contrato de fornecimento de componentes para a indústria solar (USD 800 M). A actuação incluiu a reclamação de créditos no âmbito da insolvência em Portugal do devedor e representação no processo falimentar, assim como a integração em equipa de advogados multinacional (US, Suíça e China) para actuação em arbitragem internacional (Suíça) e contencioso na China.

Assistência a empresa multinacional (Portugal / Brasil), accionista da maior operadora de telecomunicações em Angola, em contencioso internacional (USD 2,2 mil milhões), integrando uma equipa internacional de advogados (UK, França, BVI, Holanda, Portugal e Angola) e que envolveu contencioso judicial em vários países e uma arbitragem em França, onde se discutiu legislação Angolana e Portuguesa.  

Patrocínio de Banco português em processos de reestruturação financeira e insolvência de várias empresas de construção.

Patrocínio de uma das maiores empresas de bebidas do mundo num complexo processo judicial contra empresas de distribuição portuguesas, em que duas distribuidoras portuguesas reclamavam indemnizações por alegados compromissos contratuais de até 6 milhões de euros.

Patrocínio de companhia aérea israelita em ação judicial perante os tribunais portugueses envolvendo um Boeing 767.

Assessoria jurídica a grupo líder no mercado espanhol do setor da energia (um dos cinco maiores do mundo) contra empresa de energia portuguesa em arbitragem relacionada com violação de contrato de armazenamento subterrâneo de gás natural.

Assessoria jurídica a Banco de investimento em litígios judiciais civis e criminais.

"Clients highlight the team's provision of "thoughtful advice, with concise and direct answers." Sources note the department's ability to handle multiple facets of a case, reporting: "It is a multidisciplinary team that can provide a service of excellence in all aspects of law.""

"Abreu Advogados' team is valued for ‘analysing the process at every stage’ and ‘helping to define and implement the strategies and tactics needed’. It covers the full range of disputes and counts some household names among its clients. Guilherme Santos Silva comes in for praise. Alexandra Nascimento Correia and Francisco Patrício are also recommended."

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