Comercial

O mercado global trouxe novas oportunidades, mas também novos desafios às empresas nacionais e multinacionais e um grau acrescido de complexidade contratual e organizacional.

A crescente necessidade de acautelar questões relacionadas com responsabilidade social, ética e de direitos dos consumidores; a necessidade de implementar mecanismos de boa governança corporativa aliados aos de otimização das organizações, com especiais preocupações reputacionais, de racionalização de custos e de diminuição da probabilidade de conflitos, requerem respostas tecnicamente sólidas mas com forte sentido prático.

A equipa da Abreu Advogados tem uma sólida experiência e profundos conhecimentos na área do direito comercial, abrangendo matérias que passam pelo direito societário, contratual  fusões e aquisições,  e a insolvência e reestruturação de empresas.

No domínio societário e de fusões e aquisições, a Abreu Advogados dedica-se especialmente aos seguintes assuntos:

  • Fusões e aquisições.
  • Transformações.
  • Cisões.
  • Transferência de ativos.
  • Reestruturações societárias.
  • Acordos parassociais.
  • Responsabilidade de administradores.
  • Contratos de diversa natureza (agência, distribuição, joint ventures, etc).
  • Auditoria jurídicas, contratos de aquisição.
  • Corporate governance e compliance.


Em temas de insolvência e recuperação de empresas, tratamos de assuntos relacionados com:

  • A insolvência de empresas, quer em representação de credores, quer em representação da administração ou de acionistas das empresas insolventes.

  • A recuperação e reestruturação de empresas, que pode surgir associada diretamente a processos de insolvência, na sequência da aprovação de planos de recuperação, ou como medida preventiva ou de pura maximização de recursos.

  • A assessoria em processos especiais de revitalização (incluindo PEAPs).

  • A assessoria a credores na aquisição de bens às massas insolventes.

  • A assessoria jurídica a massas insolventes e a administradores judiciais.

  • A assessoria e representação em processos de insolvências transfronteiriças.

  • A assessoria em processos de insolvência estrangeiros e em processos secundários.

  • A assessoria em incidentes de qualificação.

 

Experiência

Assessoria a grupo de laboratórios de análises clínicas português na aquisição de participações em sociedades e nos processos de reestruturação interna do grupo, incluindo análise societária e comercial, estruturação do negócio e redação de contratos.

Assessoria a grupo nacional no setor da saúde em aquisições de empresas do mesmo setor e expansão e reestruturação do negócio incluindo análise societária e comercial, estruturação do negócio e redação de contratos.

Assessoria a grupo francês no setor da aviação na aquisição de empresas portuguesas do mesmo setor, incluindo análise societária e comercial, estruturação do negócio e redação de contratos.

Assessoria a grupo imobiliário internacional na aquisição de empresa e imóvel de relevância em Portugal, incluindo toda a análise, estruturação do negócio e redação de contratos.

Assessoria a grupo internacional de petróleos na aquisição de empresa concorrente, respetiva rede de postos de abastecimento e distribuição em Portugal e subsequente processo de fusão e integração societária e de negócio.

Assessoria a grupo do setor aeronáutico no processo de privatização da participação do Estado português em companhia aérea portuguesa.

Assessoria a banco internacional na aquisição do negócio de banca de retalho de sucursal portuguesa de banco internacional.

Assessoria a empresa de serviços em diversos processos de aquisição de portefólios de créditos vencidos a bancos e outras entidades portuguesas.

"Clients appreciate the firm's experience of cross-border mandates, highlighting in particular its "dedication and international expertise." Sources further praise the department as "proactive and easy to work with.""

"Abreu Advogados is valued for its ‘top executive management, proximity to the client, and broad skill set and expertise’. Highlights included assisting Ceetrus with the acquisition of Forum Montijo, Forum Sintra and Sintra Retail Park from Blackstone. José Maria Corrêa de Sampaio and Ana Sofia Batista jointly head the practice. Inês Sequeira Mendes is another name to note."

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