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ABREU ADVOGADOS DEBATE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EM CABO VERDE

A Abreu Advogados participa num workshop dedicado à discussão dos mecanismos jurídicos de recuperação de empresas, insolvência e liquidação, a convite da Direção Geral de Política de Justiça de Cabo Verde, de 22 a 24 de fevereiro, na ilha do Sal. A iniciativa conta com a abertura da ministra da Justiça de Cabo Verde, Janine Tatiana Santos Lélis, numa altura em a melhoria do ambiente de negócios e a eliminação dos custos de contexto constituem prioridades do Governo da República.

Para Francisco Patrício, sócio da Abreu Advogados, “Cabo Verde oferece ótimas condições para, com uma economia em transição, adotar soluções jurídicas que melhorem o ambiente de negócios, reforcem a competitividade e atraiam o investimento estrangeiro”, abordagem que fará na análise comparada a partir dos regimes jurídicos português e cabo-verdiano dos procedimentos de recuperação de empresas e de insolvência, sua área de atuação.

Mário João Fernandes, consultor da Abreu Advogados, irá dedicar a sua intervenção à avaliação de impacte legislativo do Código de Recuperação e Insolvência de Cabo Verde, em vigor desde Novembro de 2016. O workshop promovido pelo Ministério da Justiça é “uma excelente oportunidade para refletir em conjunto, com os diversos operadores jurídicos, sobre os mecanismos de agilização e aperfeiçoamento dos procedimentos de insolvência, recuperação e liquidação de empresas, de forma a reduzir os custos de contexto”, concretizou.

A Abreu Advogados tem uma desk dedicada a Cabo Verde, liderado pelos sócios José Eduardo Martins e Francisco Patrício, e beneficia da sua parceria local através da Arnaldo Silva e Associados, sociedade de advogados fundada pelo ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde. Nos últimos anos, a Abreu Advogados acumulou um grande capital de experiência no apoio jurídico à tomada decisão por instituições públicas e privadas de Cabo Verde. Através da Abreu International Legal Solutions tem acumulado experiências de sucesso na modelização de instrumentos financeiros internacionais para promoção de investimento estrangeiro nos sectores dos transportes, energia, água, resíduos e telecomunicações.