Susana A. Duarte

Assessoria a empresa multinacional do setor da saúde em diversas arbitragens fiscais relacionadas com a dedutibilidade de encargos financeiros no contexto de operações de reestruturação e de fusão;

Assessoria a grupos familiares em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a aplicação da cláusula geral anti-abuso a operação de reestruturação empresarial;

Assessoria no âmbito de diversos procedimentos e processos de contencioso tributário relacionados com a recuperação de impostos retidos em Portugal em violação do Direito da União Europeia a grupos multinacionais nos setores dos seguros e da distribuição de energia;

Assessoria a grupo multinacional no setor automóvel em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a sua politica de preços de transferência, incluindo na aplicação da convenção de arbitragem para eliminação da dupla tributação internacional, com dedutibilidade e reporte de benefícios fiscais;

Assessoria a diversos grupos multinacionais no contexto de estruturação de operações de financiamento e financiamento intragrupo e contencioso tributário relacionado com imposto do selo em contratos de cashpooling;

Assessoria a um grupo do sector da banca em processos de contencioso tributário relacionados com IRC, nomeadamente em matéria de provisões constituídas ao abrigo da disciplina imposta pelo Banco de Portugal;

Assessoria a diversas empresas do sector tecnológico em matéria de IRC, designadamente em questões conexas com a sua implementação em Portugal;