Maria
Dulce
Soares
Sócia|Porto
- Áreas de Prática
- Fiscal
Maria Dulce Soares integra a Abreu Advogados desde 2006, sendo sócia desde 2007, trabalhando essencialmente em assessoria e contencioso tributário.
Tem uma vasta experiência na condução de diversos procedimentos e processos contenciosos, em especial matérias relacionadas com IRC, benefícios fiscais, violação do direito da União Europeia, contribuições especiais e IVA, assessorando grupos económicos nacionais e internacionais.
É, desde 2011, árbitro do CAAD e leciona módulos de fiscalidade e contencioso tributário em cursos de formação avançada.
Experiência
Assessoria em diversos procedimentos e processos de contencioso tributário no âmbito da recuperação de impostos retidos em Portugal em violação do Direito da União Europeia a grupos multinacionais nos setores dos seguros e da distribuição de energia.
Assessoria a empresa multinacional no âmbito de um dos maiores projetos hidroelétricos desenvolvidos na Europa conexa com matérias fiscais em sede de IRC, IVA e IMI.
Assessoria a diversos grupos multinacionais em contencioso tributário relacionado com Imposto do Selo em contratos de cashpooling.
Assessoria em contencioso tributário relacionado com IRC e IVA, designadamente menos-valias apuradas em operações de reestruturação, pagamentos a não residentes, benefícios fiscais, encargos financeiros e transmissões intra-UE a grupos multinacionais nas áreas alimentar, agropecuária, do papel e pasta de papel.
Assessoria a grupos familiares em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a aplicação da cláusula geral antiabuso a operações de reestruturação empresarial.
Assessoria a um grupo do setor da banca em processos de contencioso tributário relacionados com IRC, nomeadamente em matéria de provisões constituídas ao abrigo da disciplina imposta pelo Banco de Portugal.
Assessoria a diversas empresas do setor tecnológico em matéria de IRC e IVA, designadamente em questões conexas com a sua implementação em Portugal.
Assessoria a empresas do setor imobiliário e cadeias de hotéis em matéria de impostos sobre o património, IVA e IRC, bem como no âmbito de contencioso tributário nestas matérias.
Assessoria a atletas profissionais e profissionais da música, cinema e teatro em matérias relacionadas com tributação, designadamente de direitos de imagem e cláusulas de rescisão contratual.
Associações
Habilitações académicas
Faculdade de Economia do Porto
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia do Porto (1982)
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (1997)
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu, pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999)