Manuel de Andrade Neves

Sócio | Lisboa

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Manuel de Andrade Neves é membro executivo do Conselho de Administração da Abreu Advogados. Sócio desde 2001, integra a firma desde 1993 e é também co-coordenador da área de Direito Público & Ambiente e da Desk Timor-Leste . Pioneiro na área do Direito do Ambiente, trabalha maioritariamente em assuntos relacionados com energia e recursos naturais.

Conta com extensa experiência nestas matérias, sendo de realçar a sua experiência em contratação pública na área das telecomunicações, defesa, novas tecnologias, saúde, ambiente, água e energia, tanto a nível nacional como internacional (Moçambique, Angola e Timor-Leste).

Foi sócio fundador e diretor da Euronatura – Centro para o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentado (ONG), onde exerceu o cargo de diretor e coordenador do Programa dos Oceanos e Rios Internacionais.

Entre 2002 e 2003, foi chefe de gabinete na área do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza.

Foi também membro do Conselho Europeu do Direito do Ambiente e membro da Comissão Consultiva da Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo por nomeação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Energy Law, Portugal (2020-2022)

Public Law, Portugal (2020-2022)

Chambers Europe 2022 – Public Law – Band 4

Chambers Europe 2022 – Energy & Natural Resources – Band 3

Chambers Europe 2021 – Public Law – Band 4

Chambers Europe 2021 – Energy & Natural Resources – Band 3

Chambers Europe 2020 – Public Law – Band 4

Chambers Europe 2020 – Energy & Natural Resources – Band 4

Chambers Europe 2019 – Public Law – Band 4

Chambers Europe 2019 – Energy & Natural Resources – Band 4

Chambers Europe 2018 – Public Law – Band 4

Experiência

Mais de 18 anos de assessoria jurídica contínua a empresa multinacional líder mundial na área das energias renováveis, coordenando toda a assessoria jurídica e regulatória deste Cliente em Portugal, incluindo a participação em concursos públicos, a execução de grandes obras públicas e a implementação de vários centros electroprodutores;

Assessoria a líder nacional no setor das telecomunicações em matérias de contratação pública;

Assessoria a administrações portuárias;

Assessoria a grande Grupo Mineiro internacional na aquisição de atividade mineira em Portugal, tendo experiência semelhante em Moçambique;

Assessoria a entidade pública na definição do regime jurídico da utilização e licenciamento de atividades no espaço marítimo;

Assessoria a várias empresas do setor das renováveis na sua implementação em Portugal, incluindo o licenciamento e construção de vários centros electroprodutores (mini-hídrica, solar fotovoltaica, eólica e hibridizações);

Assessoria a importante instituição do setor cultural em todas as matérias de contratação pública;

Assessoria a multinacional do setor dos gases liquefeitos em toda a matéria de contratação pública, em particular na área dos cuidados de saúde;

Assessoria a multinacional do setor na contratação e fornecimento de equipamentos na área da Defesa;

Assessoria a importantes empresas do setor dos Transportes.

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Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (1993)

Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo

Mestrado em Direito do Ambiente e Ordenamento do Território (D.E.S.S - Diplôme d'Études Supérieurs Spécialisés)

Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo

Pós-graduação em Poluição e Nocividades (Diplôme Universitaire des Pollutions et Nuisances)

Conhecimento

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