Mafalda Teixeira de Abreu

Sócia Contratada | Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Setores
Projetos & Financiamento Estruturado
Defesa e Segurança Interna
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Alemão
Contactos

Mafalda Teixeira de Abreu é Sócia Contratada da Abreu desde 2018, co-coordena o setor de Projetos e Financiamento Estruturado, trabalhando essencialmente na vertente de direito público dos projetos nacionais e internacionais, em contratos de investimento e em matérias de contratação pública e respetivo contencioso administrativo.

Tem intervenção nas áreas de projetos de infraestruturas e financiamento estruturado, na vertente regulatória e de Direito Público, prestando assessoria na estruturação de parcerias-público-privadas e contratos de concessão em Portugal, Moçambique e Timor-Leste, em articulação com a Abreu International Legal Solutions. Participou nos diversos processos de privatização de empresas estratégicas portuguesas, tendo igualmente acompanhado a constituição de parcerias público-privadas na área da saúde, dos transportes e da habitação social.

Tem ainda assegurado a assistência a Clientes em matéria de contratos de investimento e de incentivos financeiros ao abrigo de fundos comunitários.

Ao nível da contratação pública, a advogada tem liderado o acompanhamento de Clientes, nacionais e estrangeiros, nos grandes concursos lançados em Portugal, com vasta experiência em contencioso pré-contratual, junto dos tribunais administrativos.

Entre 2007 e 2008 foi Advogada Estrangeira no escritório de Londres da Sociedade de Advogados Clyde & Co.

Administrative Law, Portugal (2020-2023)

Experiência

Assessoria a instituição financeira internacional, no desenho de parcerias público-privadas nas áreas da saúde, transportes e habitação social, em país de língua oficial portuguesa.

Assessoria a concessionário francês, uma das maiores empresas de infraestruturas, na negociação e assinatura de contratos de concessão para a construção e exploração da rede de gás, bem como a empresas austríacas e alemãs em contratos de concessão para a construção de aproveitamentos hidrelétricos, em país de língua oficial portuguesa.

Assessoria a parceiros privados em vários processos de privatização de empresas públicas portuguesas, desde a empresa de gestão aeroportuária até à maior empresa de transportes aéreos portuguesa.

Assessoria na negociação e execução de contratos de investimento em Portugal, ao abrigo do Qren e do Portugal 2020

Assessoria a entidades nacionais e internacionais, para participação em concursos nacionais em vários setores, incluindo as telecomunicações, ferrovia e rodovia.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (2001)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-graduação em "Ciências Jurídico-Administrativas" (2004)

University College of London

Mestrado em Direito (LLM)” (2007)

Faculdade de Direito da Universidade Católica

Frequência de Pós Graduação em Direito da Energia (2020)