Inês
Sequeira
Mendes
Sócia|Lisboa
- Áreas de Prática
- Concorrência, Regulação e União Europeia
- Societário, Comercial e M&A
- Setores
- Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico
- Alimentar
- Centros Comerciais & Retail Parks
- Ensino
- Fashion, Luxury & Lifestyle
- Banca e Serviços Financeiros
- Automóvel
- Desks
- Timor-Leste Desk
Inês Sequeira Mendes é sócia da Abreu Advogados desde 2012, sociedade que integrou em 2006. Trabalha essencialmente em direito da concorrência, em estreita articulação com a estruturação de investimentos e com o desenvolvimento da atividade comercial das empresas.
Tem particular intervenção em processos de notificação de operações de concentração complexas (incluindo notificações multi-jurisdicionais), bem como processos relativos a acordos e práticas restritivas, e em processos relacionados com regulação setorial, intervindo junto da Autoridade da Concorrência, Comissão Europeia, Entidades Reguladoras Setoriais e tribunais.
Tem ainda assessorado a implementação e aperfeiçoamento de programas de compliance de direito da concorrência, quer ao nível da estruturação quer da auditoria e da formação.
Conta ainda com uma vasta experiência em assessoria a operações de aquisição, fusão e reorganização societária, tendo acompanhado vários dos principais projetos ocorridos quer em Portugal quer em Timor.
A sua experiência abrange vários setores, com particular foco na saúde, energia, transportes, retalho, distribuição e aeronáutica.
Exerce funções de Presidente do Comité Nacional da UIA Union Internationale des Avocats para o mandato 2020/2021.
Experiência
Assessoria a empresa multinacional francesa do setor do retalho na aquisição de um portefólio composto por dois centros comerciais de grande dimensão e um retail park na zona de Lisboa, na identificação das questões jus-concorrenciais e no processo de notificação prévia à Autoridade da Concorrência.
Assessoria a grupo multinacional do setor elétrico, em matérias de concorrência e de regulação setorial, com intervenção junto da ERSE e da Autoridade da Concorrência.
Assessoria a um dos principais grupos de prestação de serviços de saúde em Portugal na aquisição de dois hospitais detidos por investidores privados, incluindo a análise jus-concorrencial e notificação prévia à Autoridade da Concorrência.
Assessoria a grupo multinacional no setor da saúde em operação de aquisição de ativos em Portugal e em Angola e respetiva notificação prévia à Autoridade da Concorrência.
Assessoria a grupo alemão no setor da distribuição em vários assuntos de direito da concorrência e representação junto da Autoridade da Concorrência.
Auditoria e aperfeiçoamento a programa de compliance de direito da concorrência implementado em Portugal por empresa multinacional no setor do retalho.
Assessoria a empresa multinacional Norte-Americana na aquisição de rede nacional de hospitais no âmbito da sua privatização pelo Estado Português, incluindo a análise das questões jus-concorrenciais e a coordenação da notificação de concentração multi-jurisdicional.
Assessoria a grupo relevante do setor aeronáutico, na análise e aconselhamento jus-concorrencial relativamente a práticas adotadas e/ou a adotar na organização da sua atividade.
Assessoria a empresa espanhola do setor petrolífero em matérias de direito da concorrência relativas à organização da sua rede de distribuição, incluindo apoio forense.
Assessoria a grupo Britânico na análise das questões jus-concorrenciais no âmbito de um processo de concessão no setor dos transportes urbanos.
Associações
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (1996)
Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa
Programa Avançado de Economia da Regulação e da Concorrência pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2004)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Direito da Concorrência e Regulação pelo IDEFF, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007)
Kings College
Pós-Graduação em Direito da Concorrência Europeu pelo Kings College (Londres, 2009-2010)
Kings College
Master of Arts – Graduate Degree Direito da Concorrência Europeu pelo Kings College (Londres – 2012)