24.09.2020

Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem

Equipa de Contencioso e Arbitragem da Abreu em destaque no livro “International Arbitration in Portugal”

Foi publicado o primeiro manual de arbitragem internacional em língua Inglesa que conta com Alexandra Nascimento Correia, sócia, e André Pereira da Fonseca, advogado principal, como coeditores e autores da obra, e ainda com a participação de Guilherme Santos Silva e Paulo de Tarso Domingues, sócios, que assinam dois dos capítulos do livro.

A equipa de Contencioso e Arbitragem da Abreu Advogados está em destaque no livro “International Arbitration in Portugal”, publicado pela Editora Wolters Kluwer. A obra fornece uma análise do regime legal e da prática de arbitragem internacional no nosso país e conta com a participação de outros reputados jurisconsultos, árbitros e advogados portugueses, para além dos editores.

Composto por vinte e dois capítulos, organizados em três partes principais, o livro oferece uma visão detalhada sobre os principais temas da arbitragem. Na primeira parte é dada uma visão geral e uma história da Lei Portuguesa de Arbitragem Voluntária, juntamente com uma explicação sobre as principais características que fazem atualmente de Portugal um “seat” estratégico para disputas arbitrais internacionais, em particular no contexto do mundo lusófono. A segunda parte do livro contém uma descrição detalhada do quadro legal da arbitragem em Portugal. A terceira parte do livro inclui cinco capítulos que abordam a arbitragem relacionada com áreas específicas do Direito, nomeadamente Direito do Desporto, Administrativo, Fiscal, Propriedade Intelectual e Direito Societário, e ainda, um capítulo sobre os centros de arbitragem comercial que operam atualmente em Portugal.

O livro destina-se primordialmente a advogados, árbitros, juízes e estudantes, e aborda cada tema através de uma análise das leis aplicáveis, regras, prática arbitral, posições tomadas pelos tribunais arbitrais e Estaduais e opiniões doutrinárias.

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