Urbanismo & Ordenamento do Território

Portugal tem vivido neste últimos anos grandes mudanças no espaço urbano mas também no setor turístico com o desenvolvimento de novos projetos ou importantes reabilitações urbanísticas.

O desenvolvimento de novos projetos pressupõe rigorosa atenção às exigências urbanísticas e de ordenamento do território, complexas e frequentemente alteradas. A interação com entidades públicas diversas, bem como a eventual necessidade de recorrer aos tribunais, refletem a importância de uma assessoria jurídica global e focada nos resultados.

A Abreu Advogados tem uma equipa experiente e multidisciplinar (fiscal, ambiental, administrativo e imobiliário) dedicada ao Urbanismo e Ordenamento do Território, vocacionada para prestar assessoria a entidades públicas e privadas nas mais diversas matérias, que vão desde o acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento de operações urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outros), ao acompanhamento de projetos de investimento (imobiliário, turístico, industrial, comercial), e realização de due diligences urbanísticas.

A Abreu Advogados presta ainda aconselhamento e assessoria jurídica no âmbito da elaboração, alteração e revisão de regulamentos de planos de ordenamento do território e de urbanismo, na elaboração, negociação e execução de vários tipos de contratos urbanísticos (contratos para planeamento e contratos de urbanização), bem como no acompanhamento de processos de expropriação por utilidade pública.