A Abreu Advogados assessora empresas de todos os setores no desenho de soluções que integrem adequadamente o fator humano na respetiva organização. Num contexto de diversificação de perfis, de mobilidade profissional e de crescente robotização, é importante que as empresas possam contar com aconselhamento jurídico especializado em todas as fases do seu desenvolvimento.
A área de prática de direito do trabalho possui uma larga experiência, reconhecida no mercado, nos mais diversos assuntos e operações relevantes em matéria laboral, quer na vertente do aconselhamento, quer no acompanhamento de processos disciplinares de natureza contra ordenacional e de contencioso judicial, junto dos tribunais do Trabalho e dos tribunais superiores.
A experiência da nossa equipa abrange, designadamente:
- A contratação individual, incluindo de trabalhadores estrangeiros e de quadros superiores, bem como formas especiais de prestação de trabalho, como o teletrabalho ou o trabalho temporário.
- A negociação e a contratação coletiva, bem como os conflitos laborais, nomeadamente a greve.
- O acompanhamento em matéria de recursos humanos, abarcando os esquemas retributivos, a segurança social, a proteção de dados pessoais, as stock options, RSU e outros fringe benefits.
- Os reflexos laborais das dinâmicas empresariais, em especial em casos de reestruturações, fusões, transferências de estabelecimento, cessões de posição contratual, outsourcing e subcontratação, transferência internacional de trabalhadores, processos de insolvência, bem como due diligence laboral e de segurança social.
- A assessoria em processos de lay off e na cessação do contrato de trabalho, designadamente por acordo, por despedimento individual ou coletivo, bem como em procedimentos disciplinares, em acompanhamento de ações inspetivas da ACT, em acidentes de trabalho.
- Todos os tipos de contencioso jurisdicional e contraordenacional laboral e de segurança social, e de contencioso diverso, com reflexo nas relações de trabalho.
Experiência
Assessoria a multinacional em assuntos relacionados com contencioso laboral e processos administrativos decorrentes de inspeções por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Assessoria regular em questões de direito do trabalho e direito da segurança social a empresa portuguesa que integra um grupo multinacional de relevo no setor da aeronáutica.
Assessoria na área de recursos humanos a empresa multinacional do setor da saúde, incluindo assessoria nos vários processos de aquisição do grupo.
Assessoria na área dos recursos humanos a empresas multinacionais do setor hoteleiro.
Assessoria a empresa multinacional do setor da aviação, na aquisição e privatização de todas as companhias integrantes do grupo.
Assessoria jurídica na privatização de empresa nacional no setor da distribuição alimentar.
Assessoria a empresa multinacional do setor da saúde, procedendo à integração de trabalhadores de diversas unidades hospitalares.
Assessoria a grupo multinacional da indústria alimentar na transferência de trabalhadores entre empresas e prestação de assistência diária em assuntos laborais incluindo processos judiciais.