Nos dias que correm, as relações com o Estado e com o sector público são inevitáveis na vida de qualquer empresa ou particular e na Abreu Advogados estamos preparados para assessorar os nossos clientes, tanto privados como públicos, na procura de soluções jurídicas sofisticadas e musculadas em 25 anos de experiência.
Essa experiência da área de prática de direito público & ambiente da Abreu Advogados – a primeira a oferecer neste mercado de forma autónoma serviços jurídicos especializados na área do ambiente, do desenvolvimento sustentável, das energias renováveis e das alterações climáticas – foi-se alargando a todas as áreas de atividade e a todos os projetos com alguma componente pública, tanto ao nível instrumental – oferendo serviços de contencioso administrativo, serviços na área da contratação pública ou avaliação de impacte ambiental – como ao nível substancial, em projetos de infraestrutura publicas (como por exemplo PPP, concessões de grandes barragens, de terminais marítimos e portuários, concessões de auto-estradas, de saneamento e tratamento de águas) como em concessões de serviços públicos ou de exploração de recursos naturais (como por exemplo, as concessões de transporte rodoviário ou ferroviário, também de serviços de saneamento e tratamento de águas e resíduos, de fornecimento de energia, e de exploração mineira).
O sucesso destas assessorias e experiência acumulada reside na forte equipa, altamente especializada, em direito público e direito do ambiente, intimamente ligados à academia e fortes contribuintes para a formação jurídica nesta área em Portugal e em outros países de língua portuguesa.
São ainda relevantes os serviços prestados por esta área de prática no respeitante à análise e preparação de instrumentos de gestão territorial e urbanismo, incluindo a assessoria em processos de licenciamento urbanístico, de empreendimentos turísticos e expropriações, mas também no que respeita a licenciamentos em domínio público, como no domínio hídrico e no espaço marítimo.
São sectores essenciais desta área de prática:
- Ambiente.
- Energia e recursos naturais.
- Petróleo e gás.
- Urbanismo e ordenamento do território.
- Economia do mar.
- Mineiro.
- Infraestruturas e PPP.
Experiência
Acompanhamento do concurso, da negociação da concessão e da execução de barragens para a produção hidroeléctrica, constituindo o maior sistema alguma vez implementado em Portugal.
Acompanhamento de concursos e contratos de concessão para o transporte público de passageiros para um dos maiores operadores europeus.
Renegociação e reposição de equilíbrio económico e financeiro em concessões municipais de água e resíduos.
Acompanhamento de múltiplos processos de licenciamento ambiental e de encerramento / descontaminação de instalações industriais.
Acompanhamento e assessoria ao maior produtor mundial de energia renovável no processo de licenciamento de uma central de ciclo combinado a gás natural em Portugal.
Assessoria a entidades de gestão de resíduos em processos de licenciamento de sistemas de gestão de resíduos para embalagens e para equipamentos elétricos e eletrónicos, e acompanhamento geral da sua atividade.
Coordenação e assessoria jurídica a diversos fundos de carbono nacionais e internacionais no processo de geração e transação de emissões de carbono.
Assessoria a várias empresas do setor das renováveis na sua implementação em Portugal, incluindo o licenciamento e construção de vários centros electroprodutores (mini-hídrica, solar fotovoltaica e eólica).