Neide
Duarte
Pereira
Solicitadora|Porto
Neide Duarte Pereira integrou a Abreu Advogados em 2009, sendo solicitadora desde 2012. Atualmente exerce a sua atividade essencialmente nas áreas da imigração, imobiliário e fiscal.
Tem particular intervenção em assuntos relacionados com a obtenção de Autorizações de Residência, entre outras, através do Regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI/Golden Visa), e obtenção de nacionalidade Portuguesa, através das diversas possibilidades legalmente estabelecidas.
Tem também intervenção em diversos atos notariais e de registo, e na elaboração e concretização de contratos, nomeadamente contratos promessa e contratos de compra e venda, integrados ou não na prestação de serviços relativa à obtenção em Autorização de Residência em Portugal.
Para além disso, tem ainda intervenção em assuntos relacionados com a área de fiscal, designadamente relativos a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e Imposto do Selo, intervindo igualmente numa fase de execução de decisões.
Experiência
Assessoria a cidadãos nacionais de países terceiros que pretendem alterar a sua residência para Portugal, designadamente na inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e na Segurança Social (quando aplicável), e na apresentação e acompanhamento dos processos de obtenção de Autorização de Residência e dos processos relativos ao reagrupamento familiar.
Assessoria a cidadãos nacionais de países terceiros, que cumprem algum dos prossupostos legalmente previstos para obtenção de nacionalidade Portuguesa e que pretendem alterar a sua residência para Portugal, designadamente na inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e na Segurança Social (quando aplicável), na transcrição de casamentos e na instrução, apresentação e acompanhamento dos processos de obtenção de nacionalidade.
Assessoria a cidadãos nacionais de Estados Membros da União Europeia que pretendem alterar a sua residência para Portugal, designadamente na inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e na Segurança Social (quando aplicável), e na instrução, apresentação do pedido de emissão de certificado de residência.
Assessoria em processos de aquisição e alienação de bens imóveis, conexa ou não com a necessidade de investimento para obtenção de Autorização de Residência em Portugal, nomeadamente com a prática de atos notariais e de registo, de elaboração de documentos particulares autenticados.
Assessoria na análise, preenchimento e apresentação de declarações Modelo 3 de IRS.
Assessoria na partilha de Heranças, designadamente com a apresentação do Imposto do Selo, elaboração de habilitações de herdeiros e escrituras de partilha.
Assessoria na execução voluntária das decisões judiciais, apresentação de ações de execução de julgados e/ou ações de responsabilidade civil extracontratual do Estado.
Habilitações académicas
Instituto Superior da Maia
Licenciatura em Solicitadoria pelo ISMAI – Instituto Superior da Maia (2009)